Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o VisaPics ("Serviço") operado pelo VisaPics ("nós" ou "nosso"), você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você discordar de qualquer parte destes termos, não tem permissão para acessar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O VisaPics fornece um serviço de processamento de fotos com IA que:

• Processa fotos para atender aos requisitos de documentos oficiais
• Remove e substitui fundos
• Ajusta dimensões e posicionamento de fotos
• Melhora a qualidade das fotos usando tecnologia de IA
• Entrega fotos processadas digitalmente

3. Responsabilidades do Usuário

Ao usar nosso Serviço, você concorda em:

• Fornecer informações precisas
• Carregar apenas fotos que você tem direito de usar
• Não carregar conteúdo inadequado, ilegal ou ofensivo
• Usar o Serviço apenas para fins legais
• Não tentar contornar medidas de segurança
• Não usar o Serviço para qualquer propósito fraudulento

4. Termos de Pagamento

Preços: Os preços atuais são exibidos em nosso site e estão sujeitos a alterações.

Processamento de Pagamentos: Todos os pagamentos são processados com segurança através do Stripe. Não armazenamos informações de cartão de crédito.

Reembolsos: Oferecemos uma garantia de reembolso de 100% conforme descrito em nossa Política de Garantia.

5. Propriedade Intelectual

Seu Conteúdo: Você mantém todos os direitos sobre as fotos que carrega. Ao usar nosso Serviço, você nos concede uma licença limitada para processar suas fotos conforme necessário para fornecer o Serviço.

Nosso Conteúdo: O Serviço, incluindo seu conteúdo original, recursos e funcionalidade, é propriedade do VisaPics e é protegido por leis internacionais de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

7. Isenções e Limitações

Disponibilidade do Serviço: Nos esforçamos para manter disponibilidade 24/7, mas não podemos garantir serviço ininterrupto.

Precisão: Embora façamos todos os esforços para garantir que as fotos atendam aos requisitos oficiais, não podemos garantir a aceitação por todas as autoridades em todas as circunstâncias.

Responsabilidade: Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Serviço não excederá o valor pago por você pelo Serviço.

9. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações materiais publicando os novos Termos nesta página e atualizando a data de "Última atualização".